Arquivos

Saída de Moro é mais uma estratégia política

Sexta-feira, 24 de abril, vai marcar o calendário como uma data extremamente turbulenta no cenário político brasileiro. Após Bolsonaro exonerar o Diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e Sérgio Moro igualmente sair de sua cadeira no Ministério da Justiça, as farpas trocadas revelam mais do que as palavras podem soar. Apenas contextualizando: não é de […]

Ler mais

Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia federal […]

Ler mais

OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a candidatos e partidos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. Na ação, a entidade também […]

Ler mais