Rafael Mota Reis Arquivos
Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS
Postado no 9 de abril de 2014
Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia federal […]
Comissão de Saúde da OAB-CE pede carreira de Estado no SUS
Postado no 5 de julho de 2013
Frente à insatisfação generalizada quanto ao serviço público de saúde do nosso país, evidenciada nas mais diversas manifestações que ocorrem em toda a nação, a Comissão de Saúde da OAB-CE se pronunciou por meio de parecer de autoria do Conselheiro Ricardo Madeiro, da Secretária Adjunta Ana Barbara de Souza e pela integrante Marta Maria Palácio […]
