Sexta-feira, 24 de abril, vai marcar o calendário como uma data extremamente turbulenta no cenário político brasileiro. Após Bolsonaro exonerar o Diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e Sérgio Moro igualmente sair de sua cadeira no Ministério da Justiça, as farpas trocadas revelam mais do que as palavras podem soar.
Apenas contextualizando: não é de hoje que Jair Bolsonaro vinha descontente com a atuação de Sérgio Moro no Ministério da Justiça. A imprensa já noticiou rusgas havidas, pontuais, mas com maior ênfase à insatisfação do Presidente da República com o senhor Maurício Valeixo. É essa insatisfação que descambou em sua exoneração (dita “à pedido”), na manhã desta sexta-feira.
Em coletiva de imprensa convocada para o mesmo dia, Moro acusou Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal, tendo violado sua promessa de “carta branca” ao Superministério da Justiça, e com interesses de indicar ao cargo alguém que “pudesse ligar para colher informações, relatório de inteligência” sobre investigações.
Por sua vez, em pronunciamento televisivo, o Presidente Bolsonaro rebateu afirmando que Moro teria pedido que a exoneração de Valeixo se desse apenas em novembro, quando o Ministro poderia ser indicado ao Supremo Tribunal Federal, mês em que Celso de Mello deve ter sua aposentadoria compulsória.
Além disso, o Presidente assumiu ter realizado pedidos de informação e relatórios “quase que implorando” à Polícia Federal, inclusive no inquérito de Marielle Franco em que se noticiou que haveria relações entre familiares do ex Policial Militar (Ronnie Lessa), acusado do crime, e de Bolsonaro – seu filho Jair Renan.
Enfim, ressoam graves acusações. Mas quero pedir licença a você, leitor, pra digredirmos um pouco mais para o que está por trás do discurso e das ações.
Fato: a prisão do Ex Presidente Lula foi peça chave nas eleições de 2018. Acredito que ninguém desconhece o fato de que ele teria capacidade política para alterar o panorama eleitoral – posto que é personalidade de grande apelo popular em nosso país.
Outro fato: enquanto havia o discurso de que a Operação Lava Jato, em trâmite em Curitiba, teria conotação político-eleitoral em suas decisões; é certo que parecia mais uma teoria da conspiração do que fundado receio. É inegável que a operação desbaratou um esquema bilionário de corrupção que havia no Brasil.
Ocorre, estimado leitor, que as sucessivas ações de Moro após a eleição de Jair Bolsonaro geraram muito descrédito em sua atuação enquanto Juiz Federal. Não digo isto do ponto de vista técnico-jurídico, particularmente concordo com as decisões ali tomadas, apesar de reconhecer ausência de posicionamento pacífico em grande parte da comunidade jurídica. É que o simples fato de Sérgio Moro ter tomado posição política no Governo eleito, já lhe retira a neutralidade axiológica weberiana exigida como Juiz.
Também não militam a favor de uma posição politicamente neutra de Moro as diversas “bolas nas costas” durante o exercício do cargo no Superministério da Justiça, como a recriação da pasta da Segurança Pública, a criação do Juiz de Garantias, a nomeação do Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, etc. Tais demonstrações de quebra da “carta branca” prometida deveriam ser suficientes para que o Ministro pedisse sua saída.
Mas a coroação final em demonstração clara de seu interesse político se deu com a convocação de sua coletiva de imprensa, com a “lavagem de roupa suja” em cadeia nacional. Não que lhe seja defeso, é justo e permitido pelo sistema democrático que o Ex Ministro queira resguardar seu capital político (popularidade eleitoral) – que diga-se de passagem tem se mantido maior que o do Presidente Bolsonaro. O que não dá é pra tapar o sol com a peneira, e fazer de conta que Moro ainda ostenta a neutralidade de magistrado. Sérgio Moro é figura política a ser notada no contexto eleitoral. E sai gigante dessa crise.
