Categoria Direito

Greve Militar: o embrião de uma Guerra Civil

De início, é importante perceber o quão frágil é o tecido social que compõe a nossa sociedade. De um plural de interesses, culturas, vivências e tradições, é difícil manter a unidade que se espera dos cidadãos como um todo – sem a usual segmentação e dissidência movida por desejos de grupos. Nada mais natural, aliás, […]

Ler mais

Núcleo para avaliar conduta moral de futuros advogados poderá ser criado no Ceará

Iniciativa surgiu após caso de Alaor Patrício Júnior, advogado preso em flagrante após tentar passar bilhete de presos para criminosos em liberdade. Dentre as estratégias do núcleo, está a análise das redes sociais de candidatos Análise das redes sociais, mais publicidade na divulgação da lista de inscritos e buscas pelos nomes na Internet são algumas […]

Ler mais

Advogado cearense solicita à OAB criação de Núcleo de Análise de Idoneidade para advogados

  O advogado cearense Rafael Mota Reis enviou solicitação à Presidência do Conselho Federal da OAB Nacional, para a regulamentação da análise de Idoneidade Moral aos aspirantes à inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O fundamento do pleito levou em consideração as recentes manchetes veiculadas na mídia a respeito do suposto advogado […]

Ler mais

Comissão de Ética na Política da OAB do Ceará – Dirigente é reconduzido

O advogado Rafael Mota Reis foi reconduzido à presidência da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB do Ceará. Ele cumprirá o triênio 2019-2021. O ato de recondução foi simples e na sede da entidade, prestigiado pelo Presidente da Ordem, Erinaldo Dantas. Rafael Mota, na ocasião, destacou ações realizadas […]

Ler mais

Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia federal […]

Ler mais

Legislação Aplicada traz Lei de Improbidade com a jurisprudência do STJ

Os operadores do direito ganharam um jeito fácil de conhecer a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) anotada com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse é o novo tema da ferramenta Legislação Aplicada, disponível na área Jurisprudência do site.

Ler mais

Turma de Uniformização é instalada durante sessão no Fórum Dolor Barreira

A sessão de instalação da Turma de Uniformização das decisões proferidas pelas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ocorreu nessa sexta-feira (31/01), durante reunião no Fórum das Turmas Recursais, presidida pelo desembargador Paulo Camelo Timbó. As sessões serão realizadas às 14h, na última sexta-feira de cada mês, no plenário do Fórum […]

Ler mais

Plenário do Senado aprova novas regras para criação de municípios

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 […]

Ler mais

Comissão de Saúde da OAB-CE pede carreira de Estado no SUS

Frente à insatisfação generalizada quanto ao serviço público de saúde do nosso país, evidenciada nas mais diversas manifestações que ocorrem em toda a nação, a Comissão de Saúde da OAB-CE se pronunciou por meio de parecer de autoria do Conselheiro Ricardo Madeiro, da Secretária Adjunta Ana Barbara de Souza e pela integrante Marta Maria Palácio […]

Ler mais

OAB-CE vai criar Comissão para garantir transparência no setor público

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) já está finalizando estudos para criar a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, atendendo sugestão do Conselho Federal da entidade. Segundo o presidente Valdetário Andrade Monteiro, a iniciativa tem como objetivo cobrar dos poderes públicos transparência na gestão, assegurando o efetivo direito da cidadania […]

Ler mais